Política de Privacidade da RUSTICASA.COM
RUSTICASA.COM recolhe alguns Dados Pessoais dos Usuários.
Os Usuários poderão ficar sujeitos a padrões de proteção diferentes e padrões mais amplos poderão, assim, aplicar-se a alguns deles. Para poderem saber mais sobre os critérios de proteção os Usuários podem consultar a secção de aplicabilidade.
Proprietário e Controlador de Dados
RUSTICASA-Construções, Lda. – Zona Industrial de Campos, Pólo 1 – Apartado 1 – 4920-909 Vila Nova de Cerveira (Portugal)
E-mail de contacto do Proprietário: [email protected]
Tipos de Dados recolhidos
Entre os tipos de Dados Pessoais que RUSTICASA.COM recolha, por si mesma ou através de terceiros, existem: Cookie, Dados de uso, nome, apelido, e-mail, endereço, código postal, cidade e país.
Detalhes completos sobre cada tipo de Dados Pessoais recolhidos são fornecidos nas secções dedicadas desta política de privacidade ou por textos explicativos específicos exibidos antes da recolha de Dados.
Os Dados Pessoais poderão ser fornecidos livremente pelo Usuário, ou, no caso dos Dados de Utilização, recolhidos automaticamente ao utilizar-se o Serviço RUSTICASA.COM.
A menos que especificado diferentemente, todos os Dados solicitados por RUSTICASA.COM são obrigatórios e a falta de fornecimento destes Dados poderá impossibilitar RUSTICASA.COM de fornecer os seus Serviços. Nos casos em que RUSTICASA.COM afirmar especificamente que alguns Dados não forem obrigatórios, os Usuários ficam livres para deixarem de comunicar estes Dados sem nenhuma consequência para a disponibilidade ou o funcionamento do Serviço.
Os Usuários que tiverem dúvidas a respeito de quais Dados Pessoais são obrigatórios estão convidados a entrar em contacto com o Proprietário.
Quaisquer usos de cookies – ou de outras ferramentas de rastreamento – por RUSTICASA.COM ou pelos proprietários de serviços terceiros utilizados por RUSTICASA.COM, serão para a finalidade de fornecer os Serviços solicitados pelo Usuário, além das demais finalidades descritas no presente documento e na Política de Cookies, se estiver disponível.
Os Usuários ficam responsáveis por quaisquer Dados Pessoais de terceiros que forem obtidos, publicados ou compartilhados através deste Serviço (RUSTICASA.COM) e confirmam que possuem a autorização dos terceiros para fornecerem os Dados para o Proprietário.
Modo e local de processamento dos Dados
Método de processamento
O Proprietário tomará as medidas de segurança adequadas para impedir o acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição não autorizada dos Dados.
O processamento dos Dados é realizado utilizando computadores e /ou ferramentas de TI habilitadas, seguindo procedimentos organizacionais e meios estritamente relacionados com os fins indicados. Além do Proprietário, em alguns casos, os Dados podem ser acedidos por certos tipos de pessoas encarregadas, envolvidas com a operação deste Serviço (RUSTICASA.COM) (administração, vendas, marketing, administração legal do sistema) ou pessoas externas (como fornecedores terceirizados de serviços técnicos, carteiros, provedores de hospedagem, empresas de TI, agências de comunicação) nomeadas, quando necessário, como Processadores de Dados por parte do Proprietário. A lista atualizada destas partes pode ser solicitada ao Proprietário a qualquer momento.
Base jurídica para o processamento
O Proprietário poderá processar os Dados Pessoais relacionados ao Usuário se uma das hipóteses a seguir se aplicar:
- Os Usuários tenham dado a sua anuência para uma ou mais finalidades específicas; Observação: De acordo com algumas legislações, o Proprietário poderá ter a permissão para processar os Dados Pessoais ATÉ QUE O Usuário faça objeção a isto (“opt-out”), sem ter que se basear em anuência ou em quaisquer outras bases jurídicas a seguir. Isto, contudo, não se aplica sempre que o processamento de Dados Pessoais estiver sujeito à legislação europeia de proteção de dados;
- o fornecimento dos Dados for necessário para o cumprimento de um contrato com o Usuário e/ou quaisquer obrigações pré-contratuais do mesmo;
- o processamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica à qual o Proprietário estiver sujeito;
- o processamento estiver relacionado a uma tarefa que for executada no interesse público ou no exercício de uma autorização oficial na qual o Proprietário estiver investido;
- o processamento for necessário para a finalidade de interesses legítimos perseguidos pelo Proprietário ou por um terceiro;
Em qualquer caso, o Proprietário colaborará de bom grado para esclarecer qual a base jurídica que se aplica ao processamento, e em especial se o fornecimento de Dados for um requisito obrigatório por força de lei ou contratual, ou uma exigência necessária para celebrar um contrato.
Lugar
Os dados são processados nas sedes de operação dos Proprietários, e em quaisquer outros lugares onde as partes envolvidas com o processamento estiverem localizadas.
Dependendo da localização do Usuário, as transferências de dados poderão envolver a transferência dos Dados do Usuário para outro país que não seja o seu. Para descobrirem mais sobre o local de processamento de tais Dados transferidos, os Usuários poderão verificar a secção contendo os detalhes sobre o processamento de Dados Pessoais.
Se padrões de proteção mais amplos se aplicarem, os Usuários também possuem o direito de serem informados sobre a base jurídica das transferências de Dados para países de fora da União Europeia, ou para quaisquer organizações internacionais regidas pelo direito internacional público ou formadas por dois ou mais países, tal como a ONU, e sobre as medidas de segurança tomadas pelo Proprietário para proteger os seus Dados.
Se ocorrerem quaisquer tais transferências, os Usuários poderão descobrir mais a respeito verificando as secções pertinentes deste documento, ou perguntando ao Proprietário utilizando as informações fornecidas na secção de contactos.
Período de conservação
Os Dados Pessoais serão processados e armazenados pelo tempo que for necessário para as finalidades para as quais forem recolhidos.
Portanto:
- Os Dados Pessoais recolhidos para as finalidades relacionadas com a execução de um contrato entre o Proprietário e o Usuário serão conservados até que tal contrato tenha sido completamente cumprido.
- Os Dados Pessoais recolhidos para as finalidades relacionadas com os legítimos interesses do Proprietário serão conservados pelo tempo que for necessário para cumprir tais finalidades. Os Usuários poderão obter informações específicas sobre os interesses legítimos perseguidos pelo Proprietário dentro das secções pertinentes deste documento ou entrando em contacto com o Proprietário.
O Proprietário poderá ter a permissão de conservar os Dados Pessoais por um prazo maior, sempre que o Usuário tiver dado a sua autorização para tal processamento, enquanto tal autorização não tiver sido retirada. Além disso, o Proprietário poderá ficar obrigado a conservar os Dados Pessoais por um prazo maior em todas as ocasiões em que estiver obrigado a fazê-lo para o cumprimento de uma obrigação jurídica ou em cumprimento de um mandado de uma autoridade.
Assim que o prazo de conservação vencer, os Dados Pessoais serão apagados. Desta forma, o direito de aceder, o direito de apagar, o direito de corrigir e o direito à portabilidade dos dados não poderão ter o seu cumprimento exigido após o vencimento do prazo de conservação.
As finalidades do processamento
Os Dados relativos ao Usuário são recolhidos para permitir que o Proprietário forneça os seus Serviços, bem como para os seguintes propósitos: Interação com redes sociais e plataformas externas, Estatísticas, Acesso a contas de serviços de terceiros, Contactar o Usuário e Visualizar conteúdo de plataformas externas.
Os Usuários poderão obter informações adicionais detalhadas sobre tais finalidades do processamento e sobre os Dados Pessoais específicos utilizados para cada finalidade nas seções respectivas deste documento.
Permissões do Facebook solicitadas por RUSTICASA.COM
RUSTICASA.COM pode pedir algumas permissões no Facebook que permitem realizar ações com a conta do usuário no Facebook e para recuperar as informações, incluindo dados pessoais. Este serviço permite que RUSTICASA.COM se conecte com a conta do Usuário na rede social Facebook, fornecido pelo Facebook Inc.
Para mais informações sobre as seguintes permissões, consulte a documentação de permissões Facebook e a política de privacidade do Facebook.
As permissões solicitadas são as seguintes: Contacto de e-mail, E-mail e Informações básicas.
Informações detalhadas sobre o processamento de Dados Pessoais
Os Dados Pessoais são recolhidos para os seguintes fins e utilizando os seguintes serviços: